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Arquivo Projeto de Lei n°040/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos a pessoa que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°039/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre assinatura de convênio com o Ministério do Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°028/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre aquisição de combustível para Delegacia Regional de Polícia Civil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°010/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização de danos pessoais à pessoa que menciona, Sr. Airton José Dal Molin.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°008/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 050/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Presta homenagem póstuma ao Vereador Dr. MARCELO MOURA PAES LEME e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°034/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 018/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário e dá outras providências. (Moto Clube da Barra).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 041/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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