Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre o Conselho Municipal de entorpecentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 021/1996, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 07-03-2016 Atualizada.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
LEI N.º 2.634 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre contratação com a AMM, para fins que menciona. (AMM Associação Matogrossense dos Municípios). (operacionalizar a previdência social-barra-previ) (Agenda Assessoria)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo, o valor destina-se a promover uma política de desenvolvimento de turismo. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.694 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.664 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de participação financeira e repassar recursos financeiros a entidade que menciona (Rede Cemat).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.662 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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