Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Ata Audiência Pública dia 16.05.16-Discussão LDO.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2016
PORTARIA N° 023/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h34
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora YRLA BRAGA MOURA GUIMARÃES.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 008/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário Geral, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. JULIANO SGUIZARDI.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 4° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
INDICAÇÃO 216/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 10/08/2021 12h17
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a necessidade de estudo de viabilidade para alterar em tempo oportuno o subsídio dos Conselheiros Tutelares e requisitos para admissão à função, conforme Projeto de Lei em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Projeto de Lei nº 058/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da Esperança.
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Projeto de Lei nº 054/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre a criação de viveiro de mudas municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 008/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Proíbe a utilização em serviços de TAXI veículos particulares e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a diocese de Barra do Garças.
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