Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.052 DE 01 DE ABRIL DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h55
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro, em Estádios de Futebol, Shows em praças públicas em manifestação com aglomeração de pessoas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 001/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre o aumento de vagas funcionais no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1998
Projeto de Lei Complementar nº 003/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Dispõe sobre a extinção do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais - FAPEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2002
Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Projeto de Lei n°017/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Doa a associação dos moradores do bairro campinas os imóveis que especificam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
Projeto de Lei n°019/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h33
Dispõe sobre doação de imóvel a SEAC, para os fins que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°018/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Legião Brasileira de Assistência – LBA e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Projeto de Lei n°006/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre a criação da Secretária de Fomento, órgão de direção superior e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 834 835 836 [837] 838 839 840 ... 2427

Resultado da busca por lei