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Arquivo Projeto de Lei n°021/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre concessão de anistia fiscal, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°001/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Aposentadoria” por invalidez em favor de Boaventura Leal da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°109/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre reajuste de salários dos Servidores Municipais nos termos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°108/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com as pessoas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°100/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Designa área de criação do novo Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°095/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre a ratificação do acordo com o Sr. Lindomar Farias Santos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°089/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre aquisição de bens para transferi-los à Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A = CEMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°078/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1.994 à 1.997.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°068/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre aquisição de bens móveis para doar a Associação Educativa Agustini e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°050/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre aquisição de imóvel para à construção de um Clube Associativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
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