Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI QUE MUDA O NOME DA AV JAIME CAMPOS PARA AV VALDON VARJÃO: por adm — última modificação 17/06/2020 14h45
Preciso da lei, decreto ou algo assim que justifica a alteração do nome Avenida Governador Jaime Campos para Avenida Senador Valdon Varjão. PARA CORRIGIR DOC EM CARTÓRIO
Localizado em Ouvidoria
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 01-07-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.639 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis ao Estado de Mato Grosso, para o fim que menciona. (atender o programa MEU LAR, loteamento Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.629 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do complexo esportivo que menciona. (VILA OLÍMPICA, construída no Jardim Ouro Fino, passa a denominar-se Prefeito Almante Sipriano de Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.695 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.673 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.807 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Município de Barra do Garças a participar do consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental do Médio Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI N 2.747 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Toma em mão única a via pública que menciona. (Torna mão única a travessa vista alegre, no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para exploração comercial de Quiosque nº 05 no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. (Porto Do Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008

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