Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 106/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Espírita Raio de Luz.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 098/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Estabelece normas para o embelezamento, conservação e limpeza das ruas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 081/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h40
Prevê a aquisição de carroças de tração animal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 078/1989, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h40
Declara de utilidade pública municipal a entidade Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 066/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre elevação de nível da escola Marechal Rondon localizada no povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 037/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a construir pista para Skate na praça Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 002/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h34
Autoriza o prefeito municipal a criar Escola Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h25
Autoriza o poder Executivo municipal a realizar uma feira coberta na rua Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 057/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Loja Maçônica “Tradição e Evolução”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 054/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Barra-Garcense de Imprensa.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998