Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 042/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Diabéticos de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº 031/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Brasileira de Odontologia – ABO.
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Projeto de Lei nº 011/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Estabelece normas quanto à realização de palestras sobre trânsito em escolas municipais.
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Projeto de Lei nº 050/1999, de autoria do vereador ZÕZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC.
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Projeto de Lei nº 034/1999, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
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Projeto de Lei nº 019/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Estabelece normas quanto a confecção de placas de inauguração e reinauguração de obras municipais.
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Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº030/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Araguaia.
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Projeto de Lei nº025/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Público Municipal a entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco de Assis.
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Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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