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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº030/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº025/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Público Municipal a entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº046/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº010/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade União dos Estudantes do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº028/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº017/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
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