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Arquivo Projeto de Lei n°030/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza abertura de Crédito Especial para Subvenção ao Centro Educativo Imaculada Conceição para implantação de poço artesiano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°036/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe a contratação de 10 (dez) universitários para elaboração do cadastramento das empresas comerciais por tempo determinado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°012/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização pecuniária à pessoa que menciona, Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°007/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza repasse de numerário ao 2°Batalhão de Policia Militar, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 063/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a aquisição e doação de imóvel rural e dá outras providências. (AVICO – Agroindustrial e Avícola).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 061/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a doação de material de construção e dá outras providências. (Associação dos Servidores Municipais – ASPM).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 053/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do município para o período de 1.998 à 2.001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°027/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação dos bens imóveis que mencionam, 2 (dois) lotes de terras situados no Setor Comercial.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 19/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza a cessão de bens por Comodato e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do aeroporto Governador Júlio José de Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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