Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
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Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 026/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Setor Alto de Boa vista.
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Projeto de Lei nº 056/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica a Palavra de Cristo no Brasil.
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Projeto de Lei nº 027/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir ou transferir linha telefônica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 022/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato Rural de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 001/1993, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
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Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
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