Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 07.02.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 14/02/2022 18h44
Constituição Justiça e Redação 07.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 043/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli última modificação 01/09/2023 13h21
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA O IMPACTO AMBIENTAL DO TURISMO NO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 04.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 05/10/2021 13h46
Constituição Justiça e Redação 04.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PORTARIA N° 020/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora HELIA QUIRINO TEIXEIRA DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 015/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CLEBER COELHO MARTINS.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 009/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 12/01/2021 13h33
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor de Imprensa, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 025/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 13/01/2021 13h14
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor RONICLEI ARAÚJO DA SILVA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA Nº 082 DE 03 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 10/04/2023 13h09
Dispõe sobre a remoção de servidor e de outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Câmara propõe através de projeto de lei desapropriação amigável do imóvel onde funcionava frigorífico
por bag publicado 26/04/2018 última modificação 26/04/2018 15h14
A planta está desativada e encontra-se sob posse do grupo JBS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Ata 5° Comissão Just. Red.pdf
por larissa última modificação 12/03/2021 16h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021