Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°080/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Estima, receita e fixa a despesa do município de Barra do Garças para o exercício de 1.994.
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Projeto de Lei n°070/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre repasse de numerário a entidade Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°062/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre utilização de terreno Municipal para os Militares da Força Aérea Brasileira – FAB e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°038/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre autorização para a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°019/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a entidade União de Associação de Moradores de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.225 DE 24 DE MARÇO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a inserir no parcelamento de divida, junto ao INSS, as despesas oriundas do pagamento de exercentes dos cargos eletivos e comissionados, da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.454 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.396 DE 07 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.391 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo nº 001 ao convênio nº 017/99-FUFMT-nos termos que menciona. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso).
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PROJETO DE LEI N° 041/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 13h25
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.
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