Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.640 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato, de uma turbina e acessórios, Betta Hidroturbinas para o uso da Aldeia Indígena que menciona. (para uso da Aldeia indígena Namunkurá).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.546 DE 17 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com o Banco Shahim S/A, visando a participação dos funcionários da Prefeitura, aos plano de benefícios instituídos pela conveniada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.540 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a Caixa Econômica Federal com vistas à concessão de empréstimo, aos empregados e servidores da Prefeitura Municipal e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI Nº 2.779 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências. (Teste da Orelhinha)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.886 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Institui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias.(Dia de conscientização e divulgação dos direito da criança e do adolescente).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.861 DE 13 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDS, através de seu agente financeiro, Banco do Brasil e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem Doe Sangue-Salve uma Vida, nas mensagens, correspondências e em toda via de publicidade oficial do município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.055 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.025 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Edevar Correia de Souza, o imóvel destina-se a moradia do beneficiário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e da outras providências. (Cadeiras de Rodas acessibilidade).
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