Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº029/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.
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Projeto de Lei nº022/2008, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRONEGOCIO E DOCES DO VALE DO ARAGUAIA-AGVDA”.
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Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.
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Projeto de Lei nº026/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE VOLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS.
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Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
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Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
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Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS.
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Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Institui no âmbito do Município de Barra do Garças, o reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade e preferência sexual entre pessoas homoafetivas, e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município, que discriminem pessoas emvirtude de sua orientação sexual"
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