Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°026/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, à conta FADEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°020/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.423 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a alienar bens imóveis para o Programa Habitacional financiado pela C.E.F. (localizados no Jardim Nova Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.374 DE 05 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.513 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre cessão em comodato da Escola que menciona e dá outras providencias. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva no Bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.507 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da sobre denominação do equipamento publico que menciona. (o Posto do Programa de SAÚDE DA família PSF, situado no Bairro Ouro Fino, Dorina da Cruz Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.489 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Jardim das Mangueiras, Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Ata Audiência Pública dia 24.10.05-Metas e prioridades na LPP período 2006 a 2009 e Lei Orçamentária 2006.pdf: por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2005
Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei n°035/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre proibição de execução do tipo de serviços ou obras, no subsolo do manancial do Córrego “Aguas Quentes”.
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