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Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 24.10.05-Metas e prioridades na LPP período 2006 a 2009 e Lei Orçamentária 2006.pdf
por gabi — última modificação 14/02/2020 16h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2005
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 137/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/11/2023 18h50
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 037/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h20
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei n°035/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre proibição de execução do tipo de serviços ou obras, no subsolo do manancial do Córrego “Aguas Quentes”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°029/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festivas do aniversário da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°025/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n°023/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contratar conjunto musical local, para animação da Festa de Santo Antônio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 058/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n° 048/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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