Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°023/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contratar conjunto musical local, para animação da Festa de Santo Antônio e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 058/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 048/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Autoriza a concessão de auxílio pecuniário ao Conselho Administrativo da Capela São João Bosco e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 041/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 060/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio.
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Projeto de Lei nº 058/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.
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Projeto de Lei nº 008/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
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Projeto de Lei nº 067/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre repasse de numerário para recolhimento de IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte. (Consorcio Intermunicipal de Saúde Garças/Araguaia).
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Projeto de Lei nº 061/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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Projeto de Lei nº 018/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos, obras).
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