Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 027/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para “SEST SENAT- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE”
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Projeto de Lei nº 010/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação pública a entidade que menciona. (Polícia Rodoviária Federal).
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Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por larissa — última modificação 08/09/2021 15h46
Assegura a prioridade de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas, e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 06/06/2023 — última modificação 06/06/2023 15h00
O objetivo do PL é cumprir as funções sociais da propriedade urbana e da cidade, propiciando um desenvolvimento urbano
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Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 17/11/2022 15h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. Fica o Município de Barra do Garças, autorizado a receber em Comodato da "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA HUFMI", inscrito no CNPJ n® 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, n® 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Econ. e Finanças 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
LEI Nº 3.686 DE 28 DE OUTUBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a pessoa que menciona e dá outras providências. (LÁZARA DE FREITAS COELHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Ata 103ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_24-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/07/2024 19h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 112/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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