Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 061/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Barra-garcense de Educação e Cultura- ABEC.
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Projeto de Lei nº 060/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 024/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos sem teto de Barra do Garças – MT.
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Projeto de Lei nº 009/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o concurso de monografia pelos 50 anos de emancipação política de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o programa de educação sexual para os alunos da rede municipal de ensino público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 046/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza a prefeitura a efetuar o embelezamento da cidade para as festividades natalinas e a chegada do ano 2000.
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Projeto de Lei nº 039/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a rua C do bairro São João passando a denominar-se Rua Ermilindo de Cezere.
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Projeto de Lei nº 011/1999, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a criação comercialização e circulação nos logradouros públicos dos cães da raça Pitt Bull.
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Projeto de Lei nº 020/2001, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Considera como áreas rurais propriedades existentes no dentro do perímetro urbano de Barra do Garças.
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