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Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Estabelece normas de propaganda volante sonorizada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 031/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Expede título de propriedade por doação em nome de Antonio Gonçalves de Morais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Projeto de Lei nº 030/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a doação de área de terras à Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis- Grande Loja do Brasil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza a aquisição e a doação de 1 fogão industrial de 8 bocas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 28.06.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 29/06/2021 13h09
Econ. e Finanças 28.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.651 DE 28 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 01/03/2024 14h31
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo indeterminado à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Ata 054ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_20-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/03/2023 13h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 001/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Barra-garcense de Educação e Cultura- ABEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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