Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº031/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Anchieta passando a denominar-se Alencar Soares de Freitas.
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Projeto de Lei nº039/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à distribuição de água nos distritos de Indianópolis e Tabazul, destinada e distribuída primeiramente às residências.
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Projeto de Lei nº008/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº 036/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de Barra do Garças e dá outras providências
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Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº027/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a criação do espaço público para atividades de lazer na “Rua Mato Grosso” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº044/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a doação do imóvel ao Sr. Edevar Correia de Souza localizado na Travessa dos Salesianos, Centro no município.
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Projeto de Lei nº027/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Escola com saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº021/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir PROERD – Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência.
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Projeto de Lei nº013/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concurso públicos municipais e dá outras providências.
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