Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº035/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL”.
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Projeto de Lei nº045/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação ao PSF passando a denominar-se “PSF DONA ELIZA PEREIRA DA ROCHA”.
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Projeto de Lei nº030/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a igreja evangélica assembléia de deus ministério vale do Araguaia
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Projeto de Lei nº028/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Assegura matricula para o aluno com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência.
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Projeto de Lei nº004/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a entidade “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.
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Projeto de Lei nº20/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a implantação da Coleta seletiva de Óleo vegetal usado, nas creches, escolas públicas e particulares, restaurantes, lanchonetes e bares do município.
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Projeto de Lei nº16/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº07/2014, de autoria do vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e hipertensos em sua merenda escolar.
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Lei Complementar nº 020 de 19 de Dezembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre a criação de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.
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