Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 034 de 25 de Outubro de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de Classificação de Cargos e Salários e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 030 de 01 de Abril de 1.996: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre o aumento de cargos e vagas funcionais no quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1996
Lei Complementar nº 071 de 28 de Janeiro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, em Comissão da Prefeitura Municipal, do cargo que menciona”. (Coordenador do Projeto Renascer).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 107 de 15 de Outubro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
LEI N.º 110 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza abertura de credito suplementar para pagamento a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia de renda tributaria dos exercícios de 1.954, 1.955 e 1.956.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
LEI N.º 179 DE 08 DE JULHO DE 1.963.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Autoriza comprar o esqueleto do prédio destinado a funcionar a agencia do Banco do Brasil S/A, com o respectivo terreno e conclusão do prédio. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
LEI N.º 331 A DE 18 DE OUTUBRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Abre credito especial para pagamento ao Sr. Cleone de Almeida, referente à tomada de preços para a realização da rede de telefones desta cidade. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 1.727 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza para efetuar despesas na aquisição de material de construção destinado a obra no Ginásio de Esportes da UFMT ICLMA, no município de Pontal do Araguaia- MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Projeto de Lei Complementar nº 013/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas e vagas funcionais no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994
Projeto de Lei Complementar nº 007/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre a nova organização do Código de Postura Municipal, institui medidas de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1995

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