Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°028/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza locação de próprio para uso dos Juizados Volantes Serviço de Atendimento Imediato - SAI e Juizado Volante Ambiental-JUVAM.
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Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
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Projeto de Lei nº 037/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.
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Projeto de Lei nº 056/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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Projeto de Lei nº 043/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 018/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel a entidade Associação das revendas de produtos agropecuários de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 033/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 054/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a doação de área ao Estado de Mato Grosso com a finalidade de construção da cadeia municipal.
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