Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 087/2015 Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento do que estabelece as leis municipais n.º 2738/2006 e 326/2009.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal 2.816/06 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 051/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/08/2023 12h31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PORTARIA N° 054/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. MYLLENA MATIAS DE SOUSA SANTOS, Comissionado de Assessora Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 062/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Institui o código sanitário do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 080/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Irany Campos dos Reis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 072/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FLHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 908 909 910 [911] 912 913 914 ... 2424