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Arquivo Projeto de Lei nº 037/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Francisca Consuelo Lemos Ferreira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 032/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Salvino de Souza Neves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 017/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza empresas estabelecidas nesta cidade a construir abrigos para passageiros nas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade em nome de Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1993, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da câmara municipal o cargo em comissão de Assessor Jurídico.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 021/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre trânsito de bicicletas no perímetro urbano de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1996, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara isenção de pagamento do IPTU as casas residências localizadas em ruas de bairros que não tenham asfalto ou calçamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo object code Projeto de Lei nº 005/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Municipal a Cooperativa de Ensino do médio Araguaia-LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo object code Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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