Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº015/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dá nova denominação a “Avenida Sul” localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se “Avenida Padre José Barbisan”.
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Projeto de Lei nº062/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado à feira livre de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº048/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua E” localizada no Bairro Jardim Araguaia (Cohab) passando a denominar-se “Rua Aroldo Vilarinho (AROLDÃO).
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Projeto de Lei nº049/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
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Projeto de Lei nº14/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a nova denominação de unidade de saúde, a unidade de saúde PSF passa a denominar-se PSF MARIA NATIVIDADE GOMES COELHO.
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Lei Complementar nº 011 de 1º de Fevereiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Dispõe sobre os planos de Benefícios da Previdência Social Municipal, institui o Fundo de Benefícios Previdenciários do Município e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 120 de 02 de Setembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico)
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Lei Complementar nº 129 de 14 de Junho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Educação).
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LEI N.º 10 DE 14 DE ABRIL DE 1949: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Dá denominação as vias púbicas: Rua do Comércio, Dr. Mário Curvo, Dr. Leônidas de Matos, Rafael Cardoso, General Rondon, General Gaspar Dutra, Praça da Matriz, Praça Dr. Joaquim Murtinho, Rua Nova.
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