Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°017/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre transferência de recursos do Município ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°110/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento, através de acordo judicial que menciona a Empresa Comercial Oestedisel de Máquinas e Equipamentos LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°097/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para recursos de contrapartida da Municipalidade de execução de obras de esgotos e saneamento básico.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°071/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre locação de imóvel para instalação da Junta de Conciliação de Julgamento de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°047/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a transferência da renda e administração do prédio do Mercado Central à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
LEI N.º 2.441 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Projeto de Lei nº 076/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h02
Institui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Vereador Sivirino Souza dos Santos: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h50
Prever nos editais e nos contratos firmados pelo município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a contratação de menores aprendizes pelas empresas que prestam serviços ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Requerimento 005/2012 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal, de acordo o decreto lei n.º1/67.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Econ. e Finanças 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020

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