Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 091/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/09/2023 16h03
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Requerimento 005/2012 Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal, de acordo o decreto lei n.º1/67.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Projetos de lei adicionam festividades no calendário oficial de eventos do município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/12/2015 — última modificação 08/12/2015 17h27
Após a sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB), a Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria comemorada no dia 4 de abril e a Festa Comunitária realizada no dia 2 de setembro entrarão no calendário oficial de eventos do município.
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Econ. e Finanças 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°092/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre autorização para investimento em Próprio Estadual da Escola de I e II Graus “Filinto Muller” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°078/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para recebimento em comodato de equipamento rodoviário descrito como 1 (um) Rolo Compactador CAO25 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°054/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre autorização para execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°002/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre contratação temporária de pessoas para atender excepcional o interesse público para a Secretaria de Educação, Cultura, desporte e Lazer.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°043/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza a doação do imóvel e transfere a beneficiária, que possui um Projeto de um hotel de trânsito para a corporação.
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