Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°023/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°019/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza a contratação de pessoal na área da Limpeza Pública, prioritária para Administração Municipal por tempo determinado e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°011/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos, para pessoas portadoras de deficiências físicas, nos termos que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei n° 059/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei n° 042/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre criação, no Quadro de Pessoal em Comissão, do cargo que menciona. (Coordenador Executivo do Plano Diretor da cidade).
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Projeto de Lei nº 031/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Abre credito especial para fazer face a despesas de Convênio com o Ministério da Cultura, para implantação e manutenção da Biblioteca Publica Municipal
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Projeto de Lei nº 054/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre destinação da área ribeirinha da margem esquerda do Rio Araguaia, situada entre o Córrego das Águas Quentes e o frigorífico Friboi.
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Projeto de Lei nº 004/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Autoriza o Executivo Municipal a conceder, mediante Licitação, a instalação e exploração comercial dos serviços públicos de implantação de um Sistema de Teleférico.
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Projeto de Lei nº 057/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
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Projeto de Lei nº 025/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para implantar o Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública.
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