Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº060/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre o programa municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e da outras providências.
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Projeto de Lei nº056/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 29 localizada no Bairro Ouro Fina” passando a denominar se “Rua Augusta da Silva”.
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Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Lei Complementar nº 028 de 22 de Dezembro de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre a nova organização do Código de Postura Municipal, institui medidas Polícias Administrativas a cargo do município e da outras providências”. (Leite)
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Lei Complementar nº 044 de 01 de Julho de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo de Tributação e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e da outras providências”.
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LEI N.º 335 A DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza assinatura de termo de compromisso com a Coordenação Regional do Centro-Oeste Projeto Rondon, comprometendo-se a forneceres os elementos que virão a esta cidade. (Liv. N.º 3).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre criação no quadro de pessoa, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais).
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Projeto de Lei n°031/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°022/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multas moratórias e 50% da correção monetária, dos Tributos Municipais e pelo prazo que especifica.
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Projeto de Lei n°001A/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dispõe sobre o novo Código de Posturas Municipais, institui medida de Polícias Administrativas a cargo do município e dá outras providências.
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