Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 036/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 16/08/2023 14h59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO PRAÇA PEDRO RODRIGUES LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 033 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
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Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Estabelece a obrigatoriedade da afixação nas bilheterias, dos Alvarás de Funcionamento e Laudos de Vistoria Técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do município de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria do vereador Dr. Julio Cesar Gomes dos Santos: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Finanças).
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Econ. e Finanças 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h11
Econ. e Finanças 21.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
010-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 24.10.22 - legislativa.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Câmara realiza sessão e aprova requerimento de instalação da CPI que investigará concessionária de água e esgoto: por bag — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 15h45
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (8/10) para a 69ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva de autoria do vereador Celson Sousa (PV) e um Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores, sete indicações, três moções e dois requerimentos do Legislativo.
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Lei Complementar nº 272 de 18 de fevereiro de 2020: por larissa — última modificação 03/03/2020 17h34
Altera a Lei Complementar n°084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°004/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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