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LEI Nº 4.079 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$80.000,00
Projeto de Lei n°023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.349 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Municipío de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências . R$ 401.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.196 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h48
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira.
Projeto de Lei n°021/2020, de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei n°119/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
08/12/2021 18h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h25
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra IND 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h23
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 10 e 11, Quadra IND 1/4A, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.199 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Projeto de Lei n°020/2020, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 015/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 093 de 22 de maio de 2006. (Auditores Tributários).
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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LEI Nº 4.771 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h34
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 04 e 05, Quadra SER 1/1, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.509 DE 28 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 139/2022, de autoria do poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2022
