Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 865 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Dispõe sobre aposentadoria especial aos servidores: Osório Gomes Lima, Manoel Souza Brito, Viturino Pinheiro Santos, José Carvalho, João Alves Rocha, Edson da Costa Lopes, Raimundo Barbosa Lima, Otília Francisca da Silva, Dionísio Cavalcante.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1984
Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo Financeiro FADEM junto à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°082/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização por ato ilícito do servidor Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia, no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°077/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de Ensino, para custear despesas com as festividades cívicas do mês de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°003/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal para atender excepcional interesse público, nos setores do Posto de Saúde Municipal, Ensino Fundamental e Limpeza Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Econ. e Finanças 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h11
Econ. e Finanças 21.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
010-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 24.10.22 - legislativa.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022

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