Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h23
Altera dispositivo da Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016. (Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças, institui o Plano de Cargos e Remuneração e dá outras providências).
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PORTARIA N° 022/2.022, DE 25 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear a Sra. LAYRA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA.
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Projeto de Lei nº 046/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Inclui no material informativo da PCBG campanha e prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
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Projeto de Lei nº 031/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 024/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 22 do bairro Jardim Palmares passando a denominar-se Rua Maria Senhorinha da Silva Campos.
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Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.
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Projeto de Lei nº22/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida Borges localizada no bairro Jardim Amazonas passando a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho.
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Projeto de Lei nº037/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no município de barra das garças.
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Projeto de Lei nº013/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documentos no local de embarque em ônibus na Estação Rodoviária e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº003/2005, de autoria do vereador WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública municipal a entidade “Projeto Renascer – GARUP (Grupo de Auxílio à Recuperação de Usuários de Psicotrópicos) ”.
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