Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 009/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.( abono pecuniário no valor de 30% sobre seus salários)
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Projeto de Lei nº 008/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 027/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 015/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de créditos fiscais em atrasos, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 052/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “SOUZA E BRANCO LTDA –ME” a titularidade do lote 12 da Quadra 05 do loteamento BR-070.
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Projeto de Lei nº 037/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização de doação do lote 14 da Quadra 05 do loteamento BR-070 para a empresa “IARA ALVES DE SOUSA-ME”.
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Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.
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Projeto de Lei nº53/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao poder executivo a contratar financiamento, através da Caixa econômica federal na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Câmara realiza sessão e aprova requerimento de instalação da CPI que investigará concessionária de água e esgoto: por bag — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 15h45
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (8/10) para a 69ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Lei do Executivo, uma Emenda Aditiva de autoria do vereador Celson Sousa (PV) e um Projeto de Lei de autoria de todos os vereadores, sete indicações, três moções e dois requerimentos do Legislativo.
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