Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Câmara realiza 29ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (18/9) para a 29ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, uma emenda aditiva, uma emenda modificativa, quatro projetos do legislativo, sete indicações, cinco moções e três requerimentos.
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Prefeitura sanciona Lei que torna Rio Garças e afluentes patrimônio do Município: por SECOM-BG — publicado 08/05/2017
A prefeitura sancionou na última sexta-feira (05/05) o projeto de iniciativa popular (Frente popular rios vivos) que declara como patrimônio histórico, cultural e turístico do município, o trecho do Rio Garças e seus afluentes que banham o município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
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Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
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Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 045/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade por doação dos imóveis localizados no loteamento Sena Marques, setor são Paulo.
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Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
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Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
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Projeto de Lei nº 019/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá nova denominação sobre a promoção de eventos sociais festas das personalidades e destaques do ano e dá outras providências.
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