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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 044/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de imóveis em nome Adelcino Borges de Menezes e em nome José Fernando Boense Tavares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre alienação de lotes urbanos situados no loteamento da rodovia BR-070 às pessoas físicas e jurídicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 045/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade por doação dos imóveis localizados no loteamento Sena Marques, setor são Paulo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 029/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel e numerário ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Justiça e Segurança pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo object code Projeto de Lei nº 019/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá nova denominação sobre a promoção de eventos sociais festas das personalidades e destaques do ano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb 08-10-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 21-05-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
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