Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua nº 01 do Bairro Hardim Moema localizado nesta cidade passando a denominar-se Rua Geraldo Ferreira.
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Projeto de Lei nº 041/1987, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.
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Projeto de Lei nº 074/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer cobrança de taxas para a realização de eventos sociais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/1989, de autoria do vereador MANOEL ALBANO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua Valderiza Viana Dary a rua B localizada no Jardim São João.
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Projeto de Lei nº 023/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores do bairro Serrinha com sede provisória à Rua 18 nº 206.
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Projeto de Lei nº 002/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Muda o nome de Rua Jari no Jardim Amazonia no Bairro BNH passando a ser continuação da Av. Marechal Rondon.
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Projeto de Lei nº 045/1990, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a criação e denominação de ruas no loteamento Jardim Araguaia rua denominada Rua Estelita Gomes Lira.
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PROJETO DE LEI N° 069/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 03/08/2023 15h28
REFERENDO AO PODER EXECUTlVO NO PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DOS CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 036/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a mandar a efetuar o levantamento das casas construídas no Bairro União delimitando os lotes irregulares, sem condições de loteamentos.
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