Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Altera o texto da Lei n° 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
PROJETO DE LEI 097 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 03 auxiliar de Serviços Gerais e 02 motoristas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 017/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua nº 01 do Bairro Hardim Moema localizado nesta cidade passando a denominar-se Rua Geraldo Ferreira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 041/1987, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 074/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer cobrança de taxas para a realização de eventos sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 035/1989, de autoria do vereador MANOEL ALBANO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua Valderiza Viana Dary a rua B localizada no Jardim São João.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 023/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores do bairro Serrinha com sede provisória à Rua 18 nº 206.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 955 956 957 [958] 959 960 961 ... 2423

Resultado da busca por lei