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Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h03
Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº031/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h02
Insere no calendário oficial de Barra do Garças a Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense- EXPOLESTE de 14 a 18 de Setembro.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h01
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2011
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Projeto de Lei nº043/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a “SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL, SAÚDE, SEGURANÇA E TURISMO – SADHLOESTUR”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº014/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Institui a obrigatoriedade de auto-vistoria pelos respectivos proprietários das edificações residências e comercias e de suas instalações e da outras providencias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012 (Criação cargo de Coordenador de Serviços de Contabilidade, exclusão do cargo Diretor de Serviços de Contabilidade e Responsável pela Coleta de Dados do Aplic )
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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LEI N.º 1.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h19
Cria unidades escolares Escola Indígena de Namukurá, Escola Indígena São José, Escola Indígena Nova Jerusalém, Escola Indígena Nossa Senhora Aparecida, Escola Indígena Nossa Senhora Auxiliadora, Escola Indígena Cristo Rei e Escola Indígena São Luiz.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1993
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
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Projeto de Lei n°019/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h39
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com as centrais elétricas mato-grossense S/A- CEMAT para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências,
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1982
