Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.974 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, _ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI N° 159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Decreto Decreto n°4.994 de 14 de setembro de 2022- 2022.pdf: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 006/2001, emenda modificativa e aditiva de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Ao Projeto de Lei nº 006/2001 de 05 de março de 2001 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Ata 099ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Complementa a denominação de logradouro – Praça das Mães Iraci Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 029/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a inclusão de Anexos na Lei n° 3.023/09 LDO 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Câmara realiza sessão e aprova duas emendas do Legislativo na LOA: por bag — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 17h38
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (3/12) para a 77ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar do Executivo, duas Emendas aditivas, dezessete indicações e nove moções do Legislativo.
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Lei Complementar n° 297 de 16 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h20
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2021 no Município de Barra do Garças, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, estabelece medidas conciliadoras para a recuperação de créditos fiscais, no período de 20 de setembro de 2021 a 20 de outubro de 2021., e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023

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