Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.
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Projeto de Lei nº 002/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação para Rua 14 também conhecida como traves as Serrinha no Bairro serrinha passando a denominar-se Rua José Alves Farias Filho.
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Projeto de Lei nº 006/2001, emenda modificativa e aditiva de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Ao Projeto de Lei nº 006/2001 de 05 de março de 2001 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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Projeto de Lei nº036/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação a logradouro do posto de saúde a ser construído no bairro Jardim Pitaluga passando a denominar-se Posto de Saúde da Família “José Manoel da Silva.
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Projeto de Lei nº018/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº078/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a denominação da creche municipal que será construída no Bairro Jardim Nova Barra, passando a denominar-se “CRECHE MUNICIPAL DOM ANTONIO SARTO”.
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Projeto de Lei nº038/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de redutores de velocidade, implantar faixa de pedestre e sinalização vertical em todas as escolas municipais.
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Projeto de Lei nº022/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto de 50% no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos deficientes visuais de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº036/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras de frente aos estabelecimentos (clubes, comércios, empresas e lojas de qualquer natureza) e da outras providencias.
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