Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1984, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a praça localizada entre as ruas 21 de Abril e rua I (Avenida Ministro João Alberto) passando a denominar-se Praça Pedro de Brito.
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Projeto de Lei nº 006/1985, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a rua Mato Grosso localizada no centro de Barra do Garças passando a denominar-se Avenida Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves.
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Projeto de Lei nº 025/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou oficiais, caixas econômicas federal e estadual, sociedades de crédito, financiamentos e investimentos.
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Projeto de Lei nº 002/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MAIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou Oficiais, caixa econômicas federal e Estadual, sociedades de crédito financiamentos e investimentos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 001/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a construção de Praça Pública na área existente entre a Avenida Margarida Afonso de Oliveira e Rua das Orquídeas no bairro Recanto das Acácias.
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Projeto de Lei nº 074/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre autorização para firmar termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição Delegacia de Polícia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Econ. e Finanças 27-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h33
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Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 035/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampa e aquisição de Cadeira de Rodas para conduzir pessoas portadoras de deficiências físicas ou enfermos em tratamento fisioterápicos.
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Projeto de Lei nº 002/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá nova denominação para Rua 14 também conhecida como traves as Serrinha no Bairro serrinha passando a denominar-se Rua José Alves Farias Filho.
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