Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Econ. e Finanças 27-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Decreto n°4.384 de 13 de julho de 2020: por larissa — última modificação 21/07/2020 14h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 04/07/2023 13h02
Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo a pedido e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata Sessão Ext. dia 03.07.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Extraordinárias
Câmara realiza 158ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 18h39
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (28/11) para a 158ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, quatro projetos de lei do Legislativo, 10 indicações, quatro moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995

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