Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento113/1983: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requeremos à mesa, na forma do Art. 158, inciso IV, seja os projetos de lei nº 23 e 25 de autoria do poder executivo municipal e os projetos de lei nº 35 e 38, de autoria da mesa da câmara municipal, apreciados até sua decisão final.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Projeto de Lei nº 051/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a fixação de prazos para a expedição de escritura definitiva das casas construídas com recursos financiados pelo programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamento Precário – FNHIS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 030/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza a doação dos lotes 24, 25 e 26 da Quadra 302 do loteamento denominado Jardim Nova Barra para “ Gerencia de Medicina Legal da Politec de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei Complementar nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra do Garças; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar: e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei nº 068/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome de Basílio Pereira Sena, Diolina Vieira Rocha, José Felipe Rodrigues Guimarães e Idê Maria Borges.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 005/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a Escola Municipal de 1º grau localizada no bairro Jardim São João passando a denominar-se Escola municipal de 1º Grau Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 040/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletora de correspondências junto aos prédios e residências do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Turismo, Sust. e Desp. 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017

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