Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 040/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletora de correspondências junto aos prédios e residências do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei nº 031/1997, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre a denominação de Praça existente na Av. Attílio Fontana nas proximidades do Hospital Dr. Carlos Reis Lima chamando de Praça Vereador Fleury Custódio Belém.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 29-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
LEI N.º 2.652 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.825 DE 26 DE ABRIL DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, Operações Coletivas e dá outras providências. (Casas) (Wilmar Peres de Farias)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.086 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.405 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Médico, Auxiliar Consultório Dentário e Técnico de Enfermagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.501 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Fisioterapeutas, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e otorrinolaringologista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
INDICAÇÃO 474/017 JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal de Barra do Garças, solicitando a necessidade de proceder com urgência, a atualização do SITE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do município, EM TEMPO REAL, conforme preconiza a Lei Complementar nº 131/2009 e a Lei federal 12.527/2011.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017

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