Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências, A rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, passa a denominar-se. Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
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Projeto de Lei nº 72/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar 01 (um) ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e da outras providências."
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Projeto de Lei nº 063 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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PROJETO DE LEI 084 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
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Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil.
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Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona, imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues.
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Decreto n°4.898 de 29 de julho de 2022: por larissa — última modificação 29/07/2022 12h34
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Ata 11° Constituição Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 20/05/2021 17h13
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Projeto de Lei nº 045/2017 de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
O projeto institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino da cidade.
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PROJETO DE LEI N° 130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h52
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 01, 02, 03 E 04 QUADRA IND 1/8, COM ÁREA DE 10.800 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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