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Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa última modificação 29/06/2022 13h08
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências, A rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, passa a denominar-se. Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 72/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar 01 (um) ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e da outras providências."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 084 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a instituição Delegacia de polícia regional de barra do garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona, imóvel situado na Av. Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 005/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação a via pública passando a denominar-se Av. Ministro João Alberto no trecho compreendido entre km-01 ao trevo da BR-070 com BR-158
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Decreto n°4.898 de 29 de julho de 2022
por larissa última modificação 29/07/2022 12h34
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022