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Arquivo PDF document LEI N.º 1.557 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Revogada Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.558 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Cemat Barra do Garças - GREMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.559 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Concessão de auxilio pecuniário a União da Associação de Moradores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.560 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre anistia fiscal aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.561 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre normas administrativas da atividade de comércio denominado Ferro Velho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.562 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Aquisição de 240 litros de gasolina mensalmente e doar ao Fórum local.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.563 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Execução de roçagem nos lotes baldios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.564 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Abertura de crédito especial destinados à construção de Lavanderias Públicas e Centros Comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.565 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Autoriza empréstimo com a CODEMAT, à conta Fadem.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.566 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Doação de imóvel ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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