Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.561 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre normas administrativas da atividade de comércio denominado Ferro Velho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.562 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Aquisição de 240 litros de gasolina mensalmente e doar ao Fórum local.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.563 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Execução de roçagem nos lotes baldios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.564 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Abertura de crédito especial destinados à construção de Lavanderias Públicas e Centros Comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.565 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Autoriza empréstimo com a CODEMAT, à conta Fadem.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.566 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Doação de imóvel ao Banco do Brasil S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.567 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre reajustes dos Servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.568 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.569 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.338 de 26 de Setembro de 1.990, que autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991, que dispõe sobre isenção de pagamento de tributos aos motoristas autônomos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 998 999 1000 [1001] 1002 1003 1004 ... 2424