Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Ata 097ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Projeto de Lei nº 104/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lotes 5 e 6, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 576/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando criação de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês. passa a denominar-se "RUA ROSALINA PRIMO DOS SANTOS",
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 087 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza que a cobrança das tarifas aeroportuárias arrecadadas sejam revertidas ao Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 063 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI Nº 003 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO-PSD: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h33
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE LABIAL E DA LÍNGUA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995

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