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Arquivo PDF document LEI N.º 1.577 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e UNIVAR para curso de reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.578 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S/A - TELEMAT, de agenciamento do Posto do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.579 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Altera redação da Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.580 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo. Revogada Lei N.º 1.705 de 28 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.581 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa. Suplementação de recursos: Lei N.º 1.596 de 11 de Maio de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.616 de 22 de Junho de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.582 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Revoga a Lei N.º 1.440 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.583 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de asfalto comunitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.584 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de reparos dos muros e calçadas da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.585 DE DEZEMBRO DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre isenção de taxas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.586 DE 19 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Cede maquinários ao Município de Bom Jardim de Goiás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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