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Arquivo PDF document LEI N.º 1.581 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa. Suplementação de recursos: Lei N.º 1.596 de 11 de Maio de 1.993. Suplementação de recursos Lei N.º 1.616 de 22 de Junho de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.582 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Revoga a Lei N.º 1.440 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.583 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de asfalto comunitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.584 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Execução de reparos dos muros e calçadas da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.585 DE DEZEMBRO DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre isenção de taxas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.586 DE 19 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Cede maquinários ao Município de Bom Jardim de Goiás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.587 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos Fundo de Assistência Municipal de Alimentação - FUNAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.588 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Cede as quadras de esportes das Escolas Municipais, à comunidade, aos sábados e domingos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.589 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Autoriza transposição e remanejamento de recursos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.590 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dá denominação Alameda Firmino Costa Machado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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