Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.591 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 013/93 de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada Lei N.º 1.601 de 20 de Maio de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.592 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Loteamento Casarão integrado ao Bairro Jardim Maria Lúcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.593 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.594 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.595 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.646 de 28 de Setembro de 1.993. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.664 de 22 de Novembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.597 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de lote de propriedade do Sr. Valdoir de Jesus e doá-lo a Associação de Moradores do Jardim São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.598 DE 12 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Licitação e permissão para exploração de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.599 DE 20 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento ao Sr. Osvaldo Cypriano Guindani.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.600 DE 20 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Criação da Comissão de Prevenção à Cólera. Projeto de Lei de autoria do Ver. Alacir Vieira Candido. Modificada preâmbulo, redação. Lei N.º 1.605 de 26 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1001 1002 1003 [1004] 1005 1006 1007 ... 2424