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Arquivo PDF document LEI N.º 1.587 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos Fundo de Assistência Municipal de Alimentação - FUNAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.588 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Cede as quadras de esportes das Escolas Municipais, à comunidade, aos sábados e domingos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.589 DE 28 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Autoriza transposição e remanejamento de recursos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.590 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dá denominação Alameda Firmino Costa Machado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.591 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 013/93 de autoria do Ver. Paulo Reis de Freitas. Revogada Lei N.º 1.601 de 20 de Maio de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.592 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Loteamento Casarão integrado ao Bairro Jardim Maria Lúcia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.593 DE 07 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.594 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.595 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.646 de 28 de Setembro de 1.993. Nova suplementação de recursos: Lei N.º 1.664 de 22 de Novembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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