Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.596 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre suplementação de recursos, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa
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LEI N.º 1.597 DE 11 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de lote de propriedade do Sr. Valdoir de Jesus e doá-lo a Associação de Moradores do Jardim São João.
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LEI N.º 1.598 DE 12 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Licitação e permissão para exploração de transporte coletivo urbano.
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LEI N.º 1.599 DE 20 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento ao Sr. Osvaldo Cypriano Guindani.
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LEI N.º 1.600 DE 20 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Criação da Comissão de Prevenção à Cólera. Projeto de Lei de autoria do Ver. Alacir Vieira Candido. Modificada preâmbulo, redação. Lei N.º 1.605 de 26 de Março de 1.993.
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LEI N.º 1.601 DE 20 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Revoga a Lei N.º 1.591 de 07 de Maio de 1.993, que Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do Garças
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LEI N.º 1.602 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Aquisição de terreno e doá-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.603 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Doação de imóvel à Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Extensão Rural S/A - Empaer - MT.
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LEI N.º 1.604 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Transferir renda e a administração do prédio do Mercado Municipal a Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.
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LEI N.º 1.605 DE 26 DE MAIO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Modifica preâmbulo e redação da Lei N.º 1.600 de 02 de Março de 1.993, que dispõe sobre criação da Comissão de Prevenção à Cólera.
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