Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.607 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Regulariza lote em favor do Sr. Valdivino Procópio de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.608 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso. Rerratificada: Lei N.º 1.694 de 10 de Março de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.609 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Institui o PROCON.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.610 DE 14 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento a empresa J. Rubens de Almeida, construção de lanchonete no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.611 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Repasse de numerário para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.612 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Concurso para escolha do Hino da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.613 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza serviços no Município de Pontal do Araguaia - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.614 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Abertura de crédito especial para contribuição à Liga Municipal de Futebol de Salão de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.615 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre redenominação da Vila Maria Gomes dos Santos, para Vila Maria.
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LEI N.º 1.616 DE 22 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre suplementação de recursos, para reforma do Estádio José Valeriano Costa, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa.
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