Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.606 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal o cargo de Assessor Jurídico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.607 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Regulariza lote em favor do Sr. Valdivino Procópio de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.608 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso. Rerratificada: Lei N.º 1.694 de 10 de Março de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.609 DE 07 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Institui o PROCON.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.610 DE 14 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento a empresa J. Rubens de Almeida, construção de lanchonete no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.611 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Repasse de numerário para o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.612 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Concurso para escolha do Hino da Cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.613 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza serviços no Município de Pontal do Araguaia - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.614 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Abertura de crédito especial para contribuição à Liga Municipal de Futebol de Salão de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.615 DE 17 DE JUNHO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre redenominação da Vila Maria Gomes dos Santos, para Vila Maria.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1003 1004 1005 [1006] 1007 1008 1009 ... 2426

Resultado da busca por lei