Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.617 DE 23 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Abertura de crédito especial na Secretaria de Obras Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.618 DE 23 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.619 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.620 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre reposição de perda salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.621 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Celebração de convênio com Kátia Maria de Goês Silva Brainer, berçário e pré-berçário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.622 DE 20 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Promover o evento turístico V Enduro das Praias do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.623 DE 05 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre aquisição das benfeitorias do Sr. Sandoval Vanderlei da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.624 DE 05 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.625 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerário à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.626 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Abertura de crédito especial para reforma do Colégio Dom Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1004 1005 1006 [1007] 1008 1009 1010 ... 2425