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Arquivo PDF document LEI N.º 1.616 DE 22 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Dispõe sobre suplementação de recursos, para reforma do Estádio José Valeriano Costa, Lei N.º 1.581 de 02 de Abril de 1.993, Abertura de crédito especial para atender Projeto na remodelação ao Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.617 DE 23 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Abertura de crédito especial na Secretaria de Obras Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.618 DE 23 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.619 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.620 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre reposição de perda salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.621 DE 12 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Celebração de convênio com Kátia Maria de Goês Silva Brainer, berçário e pré-berçário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.622 DE 20 DE JULHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Promover o evento turístico V Enduro das Praias do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.623 DE 05 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre aquisição das benfeitorias do Sr. Sandoval Vanderlei da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.624 DE 05 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.625 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerário à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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