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Arquivo PDF document LEI N.º 1.631 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Locação de imóvel para servir para a instalação da Junta de Conciliação Julgamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.632 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Concessão de auxilio pecuniário à Fundação Cultura Ambiental do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.633 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerários as Escolas, nas despesas com as festividades dos desfiles.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.634 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerário ao Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.635 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Auxilio pecuniário ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.636 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Modifica parcialmente redação da Lei N.º 1.352 de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.637 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Pagamento de indenização ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.638 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre logomarca. Nova redação: Lei N.º 1.641 de 23 de Setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.639 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Revoga a Lei N.º 1.056 de 11 de Novembro de 1.987, Isenção de taxas aos feirantes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.640 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre reajuste dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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