Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.627 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Aquisição de linha telefônica e aparelho receptor de televisão e doar à Associação Educativa Agustini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.628 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Doa imóvel à Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.629 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Declara de Utilidade Pública à Associação Educativa Agostini A. E. A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.630 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre reposição de perda salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.631 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Locação de imóvel para servir para a instalação da Junta de Conciliação Julgamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.632 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Concessão de auxilio pecuniário à Fundação Cultura Ambiental do Centro Oeste.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.633 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerários as Escolas, nas despesas com as festividades dos desfiles.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.634 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Repasse de numerário ao Centro Espírita Caminho da Esperança.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.635 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Auxilio pecuniário ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.636 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Modifica parcialmente redação da Lei N.º 1.352 de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1005 1006 1007 [1008] 1009 1010 1011 ... 2425