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Arquivo PDF document LEI N.º 1.637 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Pagamento de indenização ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.638 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre logomarca. Nova redação: Lei N.º 1.641 de 23 de Setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.639 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Revoga a Lei N.º 1.056 de 11 de Novembro de 1.987, Isenção de taxas aos feirantes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.640 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dispõe sobre reajuste dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.641 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Dá nova redação a Lei N.º 1.638 de 17 de Setembro de 1.993, que dispõe sobre logomarca.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.642 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Adquirir bens móveis e utensílios de escritório e transferi-los a CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.643 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Pagamento de indenização ao Grêmio Cemat Barra do Garças - GREMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.644 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Suplementar credito especial do Fundo de Assistência Municipal de Alimentação - FUNAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.645 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Dispõe sobre serviços para exploração comercial publicitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.646 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Suplementação de recursos nos autos de Busca e Apreensão, Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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