Câmara Municipal de Barra do Garças

Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
INDICAÇÃO Nº425/008 SÔNIA NUNES DOS SANTOS E ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h24
Indica envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita, através de projeto de lei, a alteração no Art. 88 e seu § 1º, da lei Complementar n.º 03/91, que trata do estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2008
Ata 041ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_27-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº 007/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro em estádios de futebol, shows em praças públicas e em qualquer manifestação com aglomeração de pessoas em locais públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 026/1999, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terras em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Barra do Garças – 1º Polo do Vale do Araguaia – C. COMUSEP.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº061/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua 3” localizada no Bairro Jardim Amazônia I entre as ruas das Azaléias e a rua dos Pequizeiros passando denominar-se “Rua Emilio Perez Chagas Neto”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº 028/2019 de autoria do vereador Dr. Gustavo Nolasco: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Concede descontos na ordem de 50%, no ingresso ao Parque das águas Quentes aos servidores associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Barra do Garças e Região – SINTESBRE. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei Complementar nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 049, de 17 de maio de 1999 e 087 de 12 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010

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