Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 049, de 17 de maio de 1999 e 087 de 12 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h40
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Ata 063ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei que mantém transporte para a população é aprovado pela Câmara: por Deógenes Nogueira — publicado 22/06/2021 — última modificação 22/06/2021 19h26
A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças visa sobretudo o bem estar e qualidade de vida da população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.510 de 19 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 025/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre inclusão de metas na Lei nº 2.392/02 PPA 2002-2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 010/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA – PREVI – Fundo Municipal de Providência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 007/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de Operação de Creditoanertura de credito especial ao programa “UM COMPUTADOR POR ALUNO-PROCURA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DE GUE, ZICA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS ENDEMIAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projeto de Lei nº 002/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 1 do loteamento Jardim Araguaia desde sua confluência com a Av. Ministro João Alberto até a Av. Araguaia passando a denominar-se Rua Maria Antônia Ferreira Cunha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996

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