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Arquivo PDF document LEI N.º 1.657 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Ratificação do acordo com a Sr.ª Lindomar Farias Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.658 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para construção do prédio da Secretaria de Educação Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.659 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Designa área de criação do novo Distrito Industrial de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.660 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Autoriza alienar na Bolsa de Valores Ações da Petrobrás.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.661 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.662 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.663 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Inclusão de anexo na Lei do Plano Plurianual.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.664 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Nova suplementação de recursos, aberto pela Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.665 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.666 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Dá denominação Praça Antônio Firmino dos Santos, existente Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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