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Arquivo PDF document LEI N.º 1.667 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dispõe elevação de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.668 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza convênio de ocupação para uso residencial ou comercial, com todos os ocupantes de terrenos localizados no Bairro Jardim Palmares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.669 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza pagamento à firma Comercial Oeste Diesel de Máquinas Equipamentos Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.670 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.671 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Aumenta limite para abertura de credito suplementares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Cria unidades escolares Escola Indígena de Namukurá, Escola Indígena São José, Escola Indígena Nova Jerusalém, Escola Indígena Nossa Senhora Aparecida, Escola Indígena Nossa Senhora Auxiliadora, Escola Indígena Cristo Rei e Escola Indígena São Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.673 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Normas ao reajuste de tarifa transporte coletivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.674 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza convênio com o departamento de Viação e Obras Públicas DVOP nos serviços de reconstrução de pontes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.675 DE 27 DEZEMBRO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Autoriza refinanciar divida.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.676 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre indenização a Juarez da Silva Guedes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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