Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.677 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Doa imóvel ao Estado de Mato Grosso, prédio Escola São João.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.678 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre alienação de bens junto a Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A, CEMAT, da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.680 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com todos ocupantes de terrenos da Municipalidade, localizados no Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.681 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.682 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dá denominação Avenida Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza expedir títulos imobiliários de lotes construídos nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre abertura de credito especial para temo de convênio destinado à reforma da Escola Estadual Dom Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes Secretario Antônio Carlos Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.686 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1010 1011 1012 [1013] 1014 1015 1016 ... 2425