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Arquivo PDF document LEI N.º 1.681 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.682 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dá denominação Avenida Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza expedir títulos imobiliários de lotes construídos nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre abertura de credito especial para temo de convênio destinado à reforma da Escola Estadual Dom Bosco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes Secretario Antônio Carlos Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.686 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.687 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Abertura de credito especial dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.688 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza pagamento de despesas referente realização pelo Projeto Arte Viva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.689 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Abertura de credito especial para pagamento com prorrogação de convênio com a Sr.ª Kátia Maria de Góes Silva Brainer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.690 DE 02 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza pagamento de conserto transformadores de energia elétrica do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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