Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.691 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza contratação temporária de pessoal. Retificado redação Lei N.º 1.704 de 28 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.692 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre alienação de terreno prédio da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.693 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Abertura de credito especial dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.694 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Re-ratifica a Lei N.º 1.608 de 07 de Junho de 1.993, convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.695 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza realização de despesa com a representante no concurso Miss Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.697 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Historia Tradição de Barra do Garças - Antônio Paulo da Costa Bilego - Barratradição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.698 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.699 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza expedir títulos de propriedades.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.
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